Um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Trabalhadora Dom\u00e9stica, com foco em mulheres que sofrem viol\u00eancia no ambiente de trabalho. A proposta, que come\u00e7ou a tramitar no Senado em 7 de maio de 2026, prev\u00ea atendimento priorit\u00e1rio, canais seguros para den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s o caso da Samara Regina Dutra, trabalhadora dom\u00e9stica de 19 anos, gr\u00e1vida, que denunciou agress\u00f5es e tortura cometidas por uma ex-empregadora no Maranh\u00e3o. Segundo a justificativa do projeto, a proposta busca responder a uma realidade ainda marcada por viol\u00eancias f\u00edsicas, humilha\u00e7\u00f5es, jornadas abusivas e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas previstas, o texto tamb\u00e9m endurece as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras dom\u00e9sticas, especialmente quando a v\u00edtima estiver gestante. Al\u00e9m disso, o programa prop\u00f5e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e apoio psicol\u00f3gico e jur\u00eddico para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Para o nosso projeto, essa not\u00edcia mostra como a viol\u00eancia no trabalho dom\u00e9stico continua sendo uma quest\u00e3o urgente. Ela refor\u00e7a a import\u00e2ncia de falar n\u00e3o s\u00f3 de direitos trabalhistas, mas tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acesso a redes de apoio para trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n\n\n\n
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