Aqui você encontra respostas para as perguntas mais frequentes sobre o projeto e seus conteúdos. Se a sua dúvida não estiver aqui, entre em contato com a gente.
O CuidApp é um espaço informativo e de apoio voltado a trabalhadoras domésticas, especialmente aquelas que atuam por meio de aplicativos e plataformas digitais. O site tem como objetivo oferecer orientação sobre direitos, condições de trabalho, segurança e organização coletiva para as trabalhadoras.
Não. O CuidApp não realiza contratação, intermediação ou oferta de serviços domésticos. Trata-se exclusivamente de um ambiente de informação, orientação e suporte às trabalhadoras.
As trabalhadoras domésticas, com vínculo de trabalho, têm direito a salário mínimo, jornada de trabalho limitada, descanso semanal, férias remuneradas, 13º salário, FGTS e outros direitos previstos em lei. Para mais detalhes, veja aqui os Direitos Explicados.
Sim, existem sindicatos, mas também associações e coletivos de trabalhadoras que atuam na defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas. Para buscar orientação, veja Onde buscar apoio para encontrar o mais próximo da sua região.
Você pode buscar orientação em sindicatos, mas também associações e coletivos de trabalhadoras, defensoria pública ou registrar denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego de sua região. Para buscar orientação em sindicatos, veja Onde buscar apoio.
É importante registrar provas (como mensagens e contratos) e buscar suporte na plataforma. Se a plataforma não oferecer solução, é possível recorrer à justiça através de registro de denúncia e do suporte da defensoria pública da sua região. Para buscar orientação, veja Onde buscar apoio.
Informe familiares sobre o local de trabalho, evite aceitar serviços sem informações claras sobre o que foi contratado, e utilize plataformas que ofereçam suporte e identificação dos clientes.
É fundamental interromper o serviço, registrar provas e denunciar à plataforma e às autoridades competentes através de denúncia. Você também pode buscar ajuda gratuita da Defensoria Pública, de sindicatos e associações de trabalhadoras domésticas. Também é possível denunciar de forma anônima através do disque 100, vinculado aos Direitos Humanos, e o disque 180, que é a Central de Atendimento À Mulher.
O eSocial é a principal ferramenta de formalização e controle do trabalho doméstico no Brasil. Nele é possível registrar vínculo da trabalhadora doméstica, formalizar o contrato de serviço, calcular e gerar o pagamento de encargos (INSS, FGTS) e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas.
Preencha o formulário abaixo e conte o que você gostaria de saber. Vamos analisar sua pergunta e responder o quanto antes.