Projeto no Senado quer criar rede de proteção para trabalhadoras domésticas vítimas de violência
Um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propõe a criação do Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, com foco em mulheres que sofrem violência no ambiente de trabalho. A proposta, que começou a tramitar no Senado em 7 de maio de 2026, prevê atendimento prioritário, canais seguros para denúncias e ações de acolhimento […]
Governo lança campanha pelo trabalho doméstico decente com foco em saúde e segurança
O Governo do Brasil lançou no final de abril, em Belém (PA), a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026, com o tema “Saúde e Segurança são Direitos Humanos”. A iniciativa é articulada pelos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento e Assistência Social, e da Saúde. A campanha busca enfrentar a invisibilidade das doenças […]