15 años de la Convención 189: el trabajo doméstico es trabajo

Em 16 de junho de 2011, a Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção 189, reconhecendo oficialmente que o trabalho doméstico deve ser protegido como qualquer outro trabalho. Esse foi um passo decisivo para milhões de mulheres que cuidam de casas, crianças, pessoas idosas e pessoas doentes, muitas vezes sem contrato, sem descanso e sem acesso à seguridade social.

A Convenção 189 foi um marco. Mas o trabalho decente ainda não chegou para todas.

A convenção nasceu da luta de trabalhadoras domésticas organizadas em vários países e abriu caminho para mudanças importantes nas leis trabalhistas. Mesmo assim, a distância entre a lei e a vida real ainda é grande: em muitos lugares, persistem a informalidade, os baixos salários, as jornadas longas e a falta de proteção social.

A promessa da convenção segue incompleta: a OIT aponta que muitos países avançaram, mas a implementação continua lenta, e levará mais de oito décadas para que a proteção alcance todas as pessoas trabalhadoras domésticas se o ritmo atual não mudar.

Aos 15 anos da Convenção 189, o desafio não é apenas celebrar um marco, mas fazer com que ele se cumpra na prática. O trabalho doméstico sustenta a vida cotidiana, a economia do cuidado e o bem-estar de milhões de famílias. Por isso, garantir direitos para quem realiza esse trabalho é urgente e necessário.

Saiba mais:

https://www.ilo.org/pt-pt/resource/artigo/o-trabalho-decente-para-trabalhadoras-domesticas-nao-pode-esperar-mais

https://www.ilo.org/pt-pt/resource/artigo/quinze-anos-de-progresso-rumo-ao-trabalho-decente-para-trabalhadores-e

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