O Governo do Brasil lançou no final de abril, em Belém (PA), a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026, com o tema “Saúde e Segurança são Direitos Humanos”. A iniciativa é articulada pelos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento e Assistência Social, e da Saúde.
A campanha busca enfrentar a invisibilidade das doenças ocupacionais que afetam quase seis milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no país. Além de reforçar direitos, a programação inclui ações de cuidado e orientação, como vacinação, testes rápidos, aferição de pressão e glicemia, apoio jurídico e informações trabalhistas e previdenciárias.
Durante o evento, também foi montada uma Cuidoteca, espaço voltado para acolher as crianças enquanto as trabalhadoras participam das atividades. A programação aconteceu na Universidade Federal do Pará e incluiu ainda atendimento sobre denúncias de trabalho análogo à escravidão.
Para o nosso projeto, essa campanha é importante porque mostra que saúde, segurança e proteção social precisam estar no centro do debate sobre trabalho doméstico. Em um setor historicamente marcado pela informalidade e pela desvalorização, ações públicas como essa ajudam a dar visibilidade às condições de trabalho e à necessidade de garantir direitos efetivos.
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