Um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propõe a criação do Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, com foco em mulheres que sofrem violência no ambiente de trabalho. A proposta, que começou a tramitar no Senado em 7 de maio de 2026, prevê atendimento prioritário, canais seguros para denúncias e ações de acolhimento e proteção social.
A iniciativa ganhou repercussão após o caso da Samara Regina Dutra, trabalhadora doméstica de 19 anos, grávida, que denunciou agressões e tortura cometidas por uma ex-empregadora no Maranhão. Segundo a justificativa do projeto, a proposta busca responder a uma realidade ainda marcada por violências físicas, humilhações, jornadas abusivas e outras violações de direitos.
Entre as medidas previstas, o texto também endurece as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras domésticas, especialmente quando a vítima estiver gestante. Além disso, o programa propõe campanhas de conscientização, integração entre órgãos públicos e apoio psicológico e jurídico para as vítimas.
Para o nosso projeto, essa notícia mostra como a violência no trabalho doméstico continua sendo uma questão urgente. Ela reforça a importância de falar não só de direitos trabalhistas, mas também de proteção, segurança e acesso a redes de apoio para trabalhadoras domésticas.
Saiba mais
Conheça o projeto de lei na integra
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/173940